INTRODUÇÃO
A antiguidade clássica é um período de história cultural localizado entre os séculos VIII a.C. e V d.C., e compreende as civilizações gregas e romanas centradas no mar mediterrâneo. Convencionalmente afirma-se que seu início se deu com a primeira grande poesia épica de Homero, a Ilíada, desenvolveu-se no período de surgimento do Cristianismo, findando-se com a queda do Império romano, em 476 d.C, . As culturas grega e romana foram as principais fontes da formação do Ocidente, com sua filosofia, artes plásticas, ciência e história.
Os filósofos tomam parte na construção deste conceito, principalmente no período
Iluminismo é a vertente filosófica que eleva, mais uma vez, a Razão como a melhor fonte de governar um povo, além de antagonizar a monarquia absolutista e a relação Igreja-Estado, ao defender os valores de liberdade, fraternidade, tolerância, progresso e de um governo constitucional.
A cidadania, no entanto, apresenta falhas e tais problemas podem ser visualizados em países como o Brasil. No Brasil, existem falhas preocupantes nos direitos humanos que podem ultrajar o futuro do país, originados a partir da ineficiência e da corrupção da gestão pública.
Uma análise realizada por Murilo de Carvalho expõe a hipocrisia na prática da cidadania no Brasil, visto que apresenta características de um país moderno autoritário e mostra problemas na Constituição Federal.
Portanto, a cidadania é de extrema importância e precisa ser entendida para ser colocada em prática. No entanto, para tal, é necessário o aprofundamento do termo.
DESCRIÇÃO DE DADOS HISTÓRICOS
Na Roma Antiga, foi aplicada a cidadania para contribuir com os direitos políticos e cívicos dos homens livres. Esses cidadãos podiam ser sujeitos privados e participar de assembleias, além de ter acesso a cargos públicos, a magistraturas e a vantagens fiscais. Mais tarde, esse sistema foi modificado, pois atendia apenas aos homens não escravizados, com mais de 18 anos e gregos.
A cidadania vem sendo aprimorada em diversas culturas, assim todos têm uma característica e uma identidade própria. A cidadania coloca em prática os direitos e os deveres dos cidadãos, dizendo como eles devem agir, o que eles têm de fazer etc. Assim pode-se dizer que as leis garantem a participação cidadã.
Assim a cidadania se tornou com o tempo algo indispensável em uma sociedade bem desenvolvida, pois nela as pessoas são mais livres e podem ser mais participativas na economia e na cultura. Em uma nação onde a cidadania não é aplicada, ela torna-se atrasada em relação a outras, além de criar condições de vida piores ao povo.
Como citado anteriormente, cidadão é aquele que vive na cidade, porém o termo é tão importante que filósofos famosos como
Karl Marx era um filósofo sociólogo, historiador, economista e revolucionário socialista. Ele nasceu na Prússia em 5 de maio de 1818. Rousseau era um filósofo, teórico político, escritor e considerado um dos principais filósofos do Iluminismo.
Segundo Rousseau e Marx, a cidadania é um fenômeno que pressupõe a garantia de determinados direitos fundamentais e suas concepções têm como objetivo a exaltação dos direitos do homem em sociedade, decidindo sobre assuntos que dizem respeito à coletividade. É o direito da vida, por exemplo, porque eles afirmavam sobre a liberdade, a dignidade e a participação do cidadão nos seus direitos.
Uma outra característica da cidadania é que, utilizando de suas vantagens, as pessoas podem mais facilmente se ajudar direta e indiretamente na evolução da civilização.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Uma constituição é com conjunto de leis de uma nação que contém poder máximo, sistematizando normas que devem ser seguidas. Traça-se assim o sistema jurídico e os parâmetros que devem ser seguidos por uma sociedade, podendo ser considerada, dessa maneira, um pacto social.
A democracia pode ser definida como um governo cuja base do poder é o povo, com importante participação na política. Uma das características mais marcantes desse modelo de governo é a participação do povo na escolha dos governantes por meio das eleições.
É importante também analisar a cidadania e sua relação com a economia, visto que a tecnologia e o capital estão em movimento constante e sofrem alterações a cada instante. Sendo assim, é necessário que a população acompanhe toda essa evolução a partir do investimento na área da educação, pois é uma das áreas mais importantes para que seja construída uma sociedade consciente, informada e desenvolvida.
Com uma boa educação, é esperado que o indivíduo consiga exercer o ofício da cidadania e tenha condição de apresentar uma opinião formada sobre a realidade na qual está inserido. A educação é importante também para que haja condições das pessoas estarem aptas a um trabalho digno. Ademais, a educação é um direito de todos e é dever do estado garantir que ela esteja presente na vida dos cidadãos, de acordo com preceitos da Constituição Federal.
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA: ELEIÇÕES E VOTO
O Código Eleitoral de 1932 instituiu a Justiça Eleitoral, que ficou responsável por todos os trabalhos eleitorais. Além disso, o Código Eleitoral permitiu também que as mulheres tivessem sua cidadania garantida, além de regulamentar em todo o país as eleições federais, estaduais e municipais. Introduziram o voto secreto, o voto feminino e o sistema de representação proporcional, em dois turnos simultâneos. As inúmeras críticas ao Código Eleitoral de 1932 levaram, em 1935, à promulgação de nosso segundo Código, a Lei nº 48, que substituiu o primeiro. O voto direto e universal, que celebra a igualdade política dos homens, foi concebido pela primeira vez na França em 1848.
INTERPRETAÇÃO DAS LEIS
Podemos perceber esse conceito de maneira mais clara se analisarmos a seguinte situação proposta pelo professor André Franco Montoro: Numa estação de trem havia uma placa: “É proibida a entrada de cães”. Embaixo da placa, um guarda, com o dever de cumprir a norma. Certo dia um passageiro tentou ingressar com um urso, sendo impedido pelo guarda. O passageiro protestou, afirmando que não estava desrespeitando a norma. Não estava acompanhado por um cão, mas por um urso. O guarda manteve a decisão, afirmando que o ingresso do urso desrespeitaria a norma. No dia seguinte, outro passageiro ingressou, com a permissão do mesmo guarda, com um cão. Tratava-se de um cego com seu cão-guia.
Analisada a norma de maneira literal, ela foi descumprida em ambos os casos, já que o segurança, ao descumprir a norma, agiu em prol do que ele entende sobre moral e ética, não permitindo a entrada de um urso na estação de trem, mas permitindo a entrada de um cão guia. Desse modo, não exatamente há um descumprimento da norma e sim uma interpretação.
Não obstante, a partir do conceito inicial de cidadania, surge a ideia de interpretação das leis, como direitos e deveres de um cidadão em sociedade, com o estabelecimento da própria voz em prol da opinião pessoal de forma a defender seus ideais, contanto que com respeito à
Os conceitos de ética e moral são constantemente confundidos, todavia são deveras semelhantes, de tal forma que seus conceitos sejam interligados. Moral, em relação ao âmbito filosófico, é um conjunto de valores que a sociedade, em geral, julga como “certo”, podendo ser analisadas em exemplos como a honestidade, bondade, senso de equidade, respeito, entre muitos outros. Em outras palavras, atos que favoreçam o geral e o coletivo, de forma que permitam uma convivência social harmoniosa, guiando o indivíduo ao que é “considerado certo e errado”. Já a ética pode ser avaliada como o estudo de valores morais que compõem a sociedade, ou seja, um conjunto de regras que são avaliados pela moral, contribuindo para o bom funcionamento social.
Um exemplo sobre isso são os acontecimentos e atos do século XVI relacionados à escravização dos negros africanos no Brasil. Afinal, naquela época, os escravizados eram considerados mercadorias para seus senhores e eram maltratados constantemente. Isso, de tal forma, era visto como algo “normal” pela sociedade, devido à inferiorização da raça negra. Por outro lado, se tais feitos fossem cometidos na contemporaneidade, com novas leis e direitos diferentes da época, logicamente isso seria considerado um crime.
Por conseguinte, é notório que a concepção de certo e errado, bem e mal, e moral e ética podem variar de acordo com os acontecimentos históricos e o pensamento social coletivo, de maneira que antigas leis se alteram e outras novas surgem, sempre se adaptando aos acontecimentos presentes.
A IMPORTÂNCIA DA CIDADANIA
A consolidação, por decreto, das leis e práticas trabalhistas, medida tomada por Vargas em 1943, que foi eleito não pela participação massiva das massas, mas por manobras estratégicas dentro do sistema político brasileiro, apenas revela o seu caráter de intermediador entre as massas de trabalhadores e os patrões. As medidas visavam garantir, por um lado, a paz social.”