VULNERABILIDADE SOCIAL


  Vulnerabilidade social é um conceito que caracteriza a condição de determinados grupos da sociedade, que geralmente dependem de auxílios de terceiros para sobreviverem. Porém, vale lembrar que este termo não se refere somente a pessoas pobres, mas também se refere a pessoas que têm menos oportunidades diante da sociedade. Entre os problemas que causam a vulnerabilidade social, podemos incluir questões históricas, raciais, de gênero e de orientação sexual. Um dos principais motivos pelo qual ela ocorre está na educação precária, um cenário comum em países subdesenvolvidos e em desenvolvimento que, normalmente, enfrentam problemas políticos e socioeconômicos. A ideia de vulnerabilidade implica a necessidade de eliminação de riscos e de substituição da fragilidade pela força ou pela resistência.
  Os primeiros estudos acerca do tema visavam, sobretudo, entender a vulnerabilidade sob o ponto de vista econômico; o elemento principal que interfere de forma direta na vulnerabilidade social é a Intersetorialidade. Para além das condições socioeconômicas, as vulnerabilidades devem ser entendidas como um somatório de situações de precariedade entre as quais se incluem a composição demográfica da família, os agravos à saúde, a gravidez precoce, a exposição à morte violenta e as próprias condições de vida. Todos esses fatores compõem o estágio de
risco social

  Risco social – Os conceitos atuais referentes a vulnerabilidade social e risco social são diferentes um do outro. Quando se fala de vulnerabilidade social, refere-se a situações que podem levar à exclusão de um grupo ou de um sujeito (por isso, o termo empregado é “pessoa em situação de vulnerabilidade social” ou “grupo em situação de vulnerabilidade social”); que, por algum motivo, são os mais atingidos pelos efeitos das desigualdades socioeconômicas e pela precariedade das políticas públicas. A vulnerabilidade, cabe salientar, não é apenas financeira. Ela envolve relação entre direitos existentes, o acesso a esses direitos e até mesmo as políticas públicas. Assim, ela também está ligada ao modo como um sujeito ou um grupo exercita e acessa sua cidadania. Já o risco social é utilizado quando tende a indicar algum tipo de perigo, demandando algum tipo de medida – e independe de condição social (ou seja, está “além” da vulnerabilidade). Está ligado à probabilidade de determinado evento acontecer e, a partir disto, tentar minimizar seus efeitos. Situações de risco são, por exemplo, violações de direitos (violência intrafamiliar, violência doméstica, violência sexual, negligência, trabalho infantil, discriminação de gênero, entre outros) ou fragilização/rompimento de vínculos familiares e comunitário (pessoas em situação de rua, crianças e adolescentes sob medida protetiva ou privação de liberdade, idosos em situação de acolhimento). Concluindo, pode-se afirmar que vulnerabilidade social é aquilo que torna um grupo ou um sujeito mais vulnerável às desigualdades socioeconômicas e ao precário acesso a direitos (civis, políticos ou sociais). Risco social é quando já houve violação de direitos ou quando há risco bastante provável destes direitos serem violados.

, ou seja, quando o indivíduo deixa de ter condições de usufruir dos mesmos direitos e deveres dos outros cidadãos, devido ao
desequilíbrio socioeconômico

  Pode designar desigualdade social, miséria, injustiça, exploração social e econômica, marginalização social, entre outras significações. De modo amplo, exclusão social pode ser encarada como um processo sócio-histórico caracterizado pelo recalcamento de grupos sociais ou pessoas, em todas as instâncias da vida social, com profundo impacto na pessoa humana, em sua individualidade.

instaurado. Pode-se, então, inferir que vulnerabilidade social é aquilo que torna um grupo ou um sujeito mais vulnerável às desigualdades socioeconômicas e ao precário acesso a direitos (civis, políticos ou sociais).

TIPO DE VULNERABILIDADE SOCIAL


  A vulnerabilidade pode ser causada por diversos fatores que intensificam essa situação. É fato que cada uma se refere a um tipo que separa os indivíduos em grupos. Pode-se elencar o indivíduo como sendo vulnerável na área da saúde, da marginalização e exclusão, e na questão territorial.


  Vulnerabilidade Juvenil

  Segundo o IBGE de 2010, o Brasil possui 34,5 milhões de jovens na faixa dos 15 aos 24 anos de idade, o que representa cerca de 18% do total de habitantes. Porém, estes jovens estão expostos às mais elevadas taxas de mortalidade por causas externas. Além disso, os jovens estão mais vulneráveis quando se encontram em uma situação econômica desfavorável. É fato que, para esses grupos, as complicações podem ser ainda maiores do que para grupos específicos, como
negros

  Os termos mais usados são “negros” ou “povo negro” que se destacam em sistemas de classificação racial para os seres humanos; relaciona-se a um fenótipo de pele escura, em relação a outros grupos raciais. O conceito da palavra negro pode variar de acordo com a região, política e cultura, podendo um indivíduo ser classificado como negro em um determinado país e não ser classificado como tal em outros. O negro, em si, sofre com o preconceito racial diante da desigualdade social. Aquele que ocupa um cargo de grande escala não passa pelo mesmo sofrimento do negro que não obteve uma posição social considerada alta.

, indígenas e migrantes – devido às exigências cada vez maiores. Além disso, também estão mais expostos às drogas e à violência, e mesmo à gravidez, nesse período da vida, aparece como um fator de risco.

  Vulnerabilidade na área da saúde

  Esse grupo contempla as pessoas expostas a riscos e danos para a saúde. Além disso, também considera a probabilidade de uma determinada comunidade ou área geográfica ser afetada por uma ameaça ou risco de desastres. Nesse caso, podemos relembrar os moradores que vivem nas encostas dos morros. Além disso, esse grupo se define como aquele em que as pessoas ficam mais doentes e tem uma caga maior de
doenças crônicas

  De acordo com dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), existem, somente no Brasil, quase 53 milhões de pessoas com pelo menos uma doença crônica. Estima-se que até 2030 teremos um aumento de 50% da população com algum tipo de doença crônica, por conta do atual estilo de vida: obesidade, sedentarismo e estresse, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE, as doenças crônicas não transmissíveis representam 70% das mortes no Brasil. Há doenças de longa duração e de progressão lenta, e muitas, infelizmente, ainda não tem cura. Existem duas categorias de doenças crônicas: as transmissíveis e as não transmissíveis (DCNT). O COVID-19, pelo qual estamos passando, pode ser considerada uma doença transmissível.

. E, por fim, esse grupo quando precisa de assistência, tem um serviço de menor qualidade.

  Marginalização e Exclusão

  Nesse grupo estão indivíduos que vivem em moradias precárias, possuem baixo nível de renda e educação, estão submetidos ao subemprego ou desemprego, e enfrentam desorganização familiar e falta de participação social. Além disso, carecem de assistência social ou recebem uma assistência incompleta.

O BRASIL E A VULNERABILIDADE

  O Brasil tenta, de diversas formas, erradicar com a vulnerabilidade social; por isso, ao longo da história da política brasileira sempre esteve presente na questão da desigualdade social. Principalmente a partir da

Constituição de 1988

  A Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, é a que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro hoje. Desde a independência do Brasil em 1822, é a sétima constituição que nosso país tem – e a sexta desde que somos uma República. A Constituição de 1988 fez 30 anos em 2018, e é um marco aos direitos dos cidadãos brasileiros, por garantir liberdades civis e os deveres do Estado. Em 05 de outubro de 1988, sua promulgação foi marcada pelo discurso do então deputado federal e participante da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães.

, foram criados programas de proteção social para mitigar a situação de vulnerabilidade que alcançava grande parte da população. Dentre os programas que visam ajudar essa camada mais carente da população, tem-se:


  Comunidade Solidária: Criado em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, essa iniciativa buscou enfrentar a fome e a miséria. Todavia, o programa não teve sucesso no alcance dos beneficiários para mudar a situação da pobreza e desigualdade no país.

  Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: Esse programa, criado em 1996, tinha como foco as famílias pobres com crianças adolescentes. Possuía o objetivo de retirar crianças e adolescentes do trabalho precoce e, ainda, combinava a transferência de renda com a participação em estudos e atividades correlatas.

  Benefício de Prestação Continuada (BPC): Essa iniciativa garantia, constitucionalmente, um salário mínimo mensal aos idosos com 65 anos ou mais, impossibilitados de prover sua manutenção, e aos
portadores de dificiência

  O termo oficial e correto que foi definido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência é PcD, que significa Pessoa com Deficiência, pois ele esclarece que há algum tipo de deficiência sem que isso inferiorize quem a tem. Pessoa portadora de deficiência (PPD) ou Portador de Necessidades Especiais (PNE) são termos inadequados e devem ser evitados, uma vez que não transmitem a realidade como deveriam. Usar um termo inapropriado pode levar a pessoa a acreditar que ela deve ser isolada dos outros.

incapacitados para a vida independente e o trabalho. O programa foi implementado em 1996.

  Fome Zero: Criado no primeiro ano do Governo Lula (2003), o programa Fome Zero reconhecia a complexidade de soluções para o enfrentamento real da fome no país e o dever do Estado como garantidor do direito à alimentação. Ou seja, o governo deixou de tratá-lo como um programa específico e o pôs como uma estratégia inserida na promoção da segurança alimentar e nutricional.

  Programa Bolsa Família: Este Programa, que também foi criado durante o Governo Lula, agregou quatro programas criados anteriormente – Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio Gás e Cartão-Alimentação – em um, assim nasceu o maior programa de transferência condicionada de renda da história brasileira.

  Sistema Único de Assistência Social (SUAS): Criado em 2003, aprovou a Política Nacional de Assistência Social (PNAS). O PNAS definiu e estruturou a forma de prestação de serviços de assistência social. Ainda, transformou a política de assistência social em uma cooperação efetiva entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.

REFERÊNCIAS

Vulnerabilidade Social: o que significa esse conceito? – Politgize Disponível em: https://www.politize.com.br/vulnerabilidade-social/ Acesso em Out/2020

Vulnerabilidade social – Wikipédia Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Vulnerabilidade_social#:~:text=Vulnerabilidade%20social%20%C3%A9%20um%20conceito,produzidos%20pelo%20contexto%20econ%C3%B4mico%2Dsocial Acesso em Out/2020

O termo vulnerabilidade social refere-se à situação socioeconômica de grupos de pessoas com poucos recursos financeiros, de moradia, educação e acesso a oportunidades para seu desenvolvimento enquanto cidadão. – Ser mais Disponível em: https://sermais.org.br/vulnerabilidade-social/#:~:text=O%20termo%20vulnerabilidade%20social%20refere,para%20seu%20desenvolvimento%20enquanto%20cidad%C3%A3o Acesso em Out/2020

Vulnerabilidade Social: Entenda o que caracteriza o conceito – Ser mais Disponível em: https://sermais.org.br/vulnerabilidade-social/ Acesso em Out/2020

Vulnerabilidade e risco: apontamentos teóricos e aplicabilidade na Política Nacional de Assistência Social – PDF Disponível em: http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_44_SL2%20(1).pdf Acesso em Out/2020

Significado de Vulnerabilidade Social – Significados Disponível em: https://www.significados.com.br/vulnerabilidade-social/ Acesso em Out/2020

Que você tenha uma vida melhor, não importa o desafio qaue esteja à sua frente – Espaço de vida Disponível em: https://www.espacodevida.org.br/doencas-cronicas/o-que-sao Acesso em Out/2020

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